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6ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

04 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 6ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 4 de março de 2026, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta diversificada. Entre as comunicações, destacou-se a reafirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da competência do TCU para fiscalizar fundos de pensão de estatais, e a aprovação de uma proposta para instauração de processo específico para tratar da prescrição em tomadas de contas especiais relativas a fraudes previdenciárias.

No mérito dos processos, uma das deliberações mais relevantes foi o prosseguimento da votação do TC 012.715/2017-4 (Item 36), referente à metodologia de indenização de ativos de transmissão de energia elétrica. Por maioria, o Colegiado acolheu a proposta divergente do Ministro…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

78 itens
  1. Item 1TC 000.001/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 000.461/2024-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.615/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.651/2025-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.066/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 001.335/2026-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.344/2026-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 001.347/2026-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 001.515/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 002.737/2024-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 003.034/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 003.173/2026-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 003.368/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 003.375/2026-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 003.383/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 003.534/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.650/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 004.012/2026-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 004.071/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 004.344/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 005.067/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 005.473/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 005.561/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 005.598/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 006.153/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 007.741/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 007.819/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 008.237/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 008.433/2025-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 008.907/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 008.934/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 008.991/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 009.051/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 009.059/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 010.889/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 012.715/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 014.286/2022-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 015.075/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 015.382/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 015.581/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 015.696/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 016.078/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 016.117/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 016.222/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 016.247/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 016.283/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 017.882/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 018.269/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 018.347/2024-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 018.720/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 018.922/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 020.403/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 020.454/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 020.493/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 020.518/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 021.397/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 021.498/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 022.483/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 022.940/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 023.029/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 023.421/2025-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 024.016/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 024.255/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 024.325/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 024.458/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 024.604/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 024.617/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 024.693/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 025.981/2024-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 026.551/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 026.925/2006-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 028.342/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 029.545/2009-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 031.529/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 033.500/2023-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 033.856/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 034.124/2019-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 035.770/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

6ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio