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6ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

21 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

180 itens
  1. Item 1TC 000.509/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.135/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 001.630/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.640/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.641/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.721/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.864/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 001.906/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 002.385/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 002.905/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 002.920/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.972/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 002.991/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 003.409/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 003.571/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 003.800/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 004.187/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 004.199/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 004.205/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 004.206/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 004.242/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 004.260/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 004.286/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 004.290/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 004.303/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 004.304/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 004.310/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 004.313/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 004.333/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 004.353/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 004.356/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 004.359/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 004.366/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 004.378/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 004.402/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 004.403/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 004.431/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 004.436/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 004.445/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 004.448/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 004.466/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 004.468/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 004.504/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 004.521/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 004.534/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 004.551/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 004.575/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 004.590/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 004.687/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 004.865/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 004.886/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 005.688/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 005.751/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 006.244/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 006.591/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 006.735/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 008.252/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 008.867/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 008.974/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 009.447/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 009.468/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 009.478/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 009.654/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 010.129/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 010.257/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 010.432/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 010.944/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 012.165/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 012.717/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 012.882/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 013.249/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 013.654/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 013.725/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 015.902/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 016.259/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 017.058/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  77. Item 77TC 017.928/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 018.883/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 019.636/2011-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 020.009/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 021.631/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 021.636/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 021.655/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 022.251/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 022.252/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 022.335/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 022.384/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 022.638/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 022.661/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 022.668/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 022.721/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 022.722/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 024.607/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 025.077/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 025.181/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 025.239/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 025.592/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 025.596/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 025.617/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 025.646/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 025.702/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 025.705/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 025.752/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 025.764/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 025.794/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 025.799/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 025.820/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 025.894/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 025.917/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 026.020/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 026.044/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 026.053/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 026.087/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 026.130/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 026.144/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 026.221/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 026.248/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 026.300/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 026.307/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 026.322/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 026.497/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 026.837/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 027.078/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 027.106/2022-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  125. Item 125TC 027.172/2022-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 027.391/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 027.434/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 027.824/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 028.025/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 028.229/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  131. Item 131TC 028.392/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  132. Item 132TC 028.396/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 028.410/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 028.414/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 028.422/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 028.452/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 028.462/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 028.513/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  139. Item 139TC 028.540/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 028.546/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 029.027/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  142. Item 142TC 029.176/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 029.762/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Item 144TC 029.795/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 029.826/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  146. Item 146TC 029.863/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 029.868/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 029.874/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 029.879/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 029.904/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 029.912/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 030.842/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Item 153TC 030.848/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  154. Item 154TC 030.853/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  155. Item 155TC 031.095/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  156. Item 156TC 031.118/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  157. Item 157TC 031.125/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  158. Item 158TC 031.150/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  159. Item 159TC 031.160/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 031.167/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  161. Item 161TC 031.222/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 031.234/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  163. Item 163TC 033.387/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  164. Item 164TC 033.976/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  165. Item 165TC 035.949/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 036.106/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  167. Item 167TC 036.196/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Item 168TC 037.137/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 037.239/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 037.439/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  171. Item 171TC 037.516/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 039.874/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  173. Item 173TC 039.877/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  174. Item 174TC 040.375/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  175. Item 175TC 040.532/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  176. Item 176TC 041.147/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  177. Item 177TC 042.797/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  178. Item 178TC 044.312/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  179. Item 179TC 045.324/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  180. Item 180TC 047.658/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

6ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio