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6ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

10 de março de 2026

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 10 de março de 2026 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram apreciados 205 processos. A sessão iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e a exclusão de diversos processos da pauta de julgamentos. O Colegiado deliberou sobre uma vasta gama de matérias, com destaque para atos de pessoal, como aposentadorias, pensões civis e militares, e processos de controle externo, notadamente Tomadas de Contas Especiais (TCE).

Uma parte significativa dos processos foi apreciada em bloco, por meio da aprovação por relação dos Acórdãos de nº 1064 a 1218. Outro conjunto de processos, resultando nos Acórdãos de nº 1014 a 1063, foi objeto de apreciação unitária. As…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

205 itens
  1. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  5. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  6. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  12. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  13. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  14. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  16. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  19. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  20. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  21. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  24. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  26. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  27. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  31. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  33. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  34. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  35. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  40. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  42. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  43. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  52. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  54. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  55. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  56. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  57. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  60. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  62. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  70. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  72. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  73. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  76. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  77. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  81. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  83. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  86. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  88. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  91. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  99. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  100. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  103. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  106. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  107. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  108. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  112. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  114. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  116. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  120. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  125. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  127. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  128. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  129. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  130. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  131. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  132. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  133. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  134. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  136. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  137. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  139. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  140. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  141. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  142. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  143. Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  144. Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  146. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  147. Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  149. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  150. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  151. Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  154. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  157. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  158. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  159. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  160. Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Augusto Sherman

  161. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  166. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  168. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  169. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  171. Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  172. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  173. Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  175. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  176. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  177. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  179. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  180. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  181. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  182. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  183. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  185. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  186. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  187. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  188. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  189. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  190. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  191. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  192. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  193. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  194. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  195. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  196. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  197. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  198. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  199. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  200. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  201. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  202. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  203. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  204. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  205. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

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