6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
21 de março de 2023
Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
217 itens
- Item 1TC 000.999/2023-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 2TC 001.158/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 3TC 001.602/2023-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 4TC 001.634/2023-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 5TC 001.644/2023-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 6TC 001.649/2023-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 7TC 001.673/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 001.694/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 9TC 001.716/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 10TC 001.762/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 11TC 001.779/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 12TC 001.782/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 13TC 001.797/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 14TC 001.861/2023-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 15TC 001.866/2023-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 16TC 002.078/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 17TC 002.323/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 18TC 002.617/2023-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 19TC 002.632/2023-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 20TC 002.640/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 21TC 002.691/2022-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 22TC 002.711/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 23TC 002.865/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 24TC 003.049/2023-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 25TC 003.269/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 26TC 003.394/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 27TC 003.733/2013-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 28TC 003.914/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 29TC 003.980/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 30TC 004.190/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 31TC 004.195/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 32TC 004.204/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 33TC 004.204/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 34TC 004.218/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 35TC 004.222/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 36TC 004.225/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 004.226/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 004.238/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 39TC 004.254/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 40TC 004.259/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 41TC 004.268/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 42TC 004.270/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 43TC 004.280/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 44TC 004.284/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 45TC 004.296/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 46TC 004.305/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 47TC 004.306/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 48TC 004.314/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 49TC 004.318/2023-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 50TC 004.326/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 51TC 004.345/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 52TC 004.347/2023-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 004.348/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 54TC 004.350/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 55TC 004.351/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 56TC 004.360/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 57TC 004.363/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 58TC 004.365/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 59TC 004.369/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 60TC 004.370/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 61TC 004.377/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 62TC 004.384/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 63TC 004.387/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 64TC 004.388/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 65TC 004.398/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 66TC 004.406/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 67TC 004.408/2023-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 68TC 004.410/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 69TC 004.422/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 70TC 004.429/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 71TC 004.444/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 72TC 004.454/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 73TC 004.463/2023-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 74TC 004.464/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 75TC 004.467/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 76TC 004.476/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 77TC 004.481/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 78TC 004.502/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 79TC 004.505/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 80TC 004.506/2023-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 81TC 004.513/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 82TC 004.514/2023-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 83TC 004.519/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 84TC 004.524/2023-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 85TC 004.528/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 86TC 004.540/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 87TC 004.557/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 88TC 004.559/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 89TC 004.561/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 90TC 004.567/2023-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 91TC 004.571/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 92TC 004.585/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 93TC 004.586/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 94TC 004.626/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 95TC 004.642/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 96TC 004.643/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 97TC 004.657/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 98TC 004.662/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 99TC 004.714/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 100TC 004.844/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 101TC 005.349/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 102TC 005.551/2022-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 103TC 006.064/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 104TC 006.690/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 105TC 006.744/2019-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 106TC 007.943/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 107TC 008.090/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 108TC 008.102/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 109TC 008.446/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 110TC 008.656/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 111TC 009.254/2019-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 112TC 009.404/2021-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 113TC 009.423/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 114TC 009.878/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 115TC 009.939/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 116TC 010.326/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 117TC 010.874/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 118TC 011.678/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 119TC 011.694/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 120TC 011.839/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 121TC 011.854/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 122TC 011.918/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 123TC 012.335/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 124TC 012.361/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 125TC 012.415/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 126TC 012.558/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 127TC 012.866/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 128TC 012.908/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 129TC 013.645/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 130TC 013.695/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 131TC 013.721/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 132TC 013.775/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 133TC 013.967/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 134TC 014.785/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 135TC 015.749/2020-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 136TC 016.812/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 137TC 016.841/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 138TC 018.488/2014-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 139TC 019.141/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 140TC 019.192/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 141TC 019.357/2022-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 142TC 019.610/2017-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 143TC 020.140/2022-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 144TC 020.166/2022-2
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 145TC 020.275/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 146TC 021.869/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 147TC 021.981/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 148TC 022.090/2019-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 149TC 022.155/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 150TC 022.253/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 151TC 022.263/2022-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 152TC 022.291/2022-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 153TC 024.016/2022-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 154TC 026.035/2021-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 155TC 026.884/2010-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 156TC 027.851/2017-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 157TC 028.198/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 158TC 028.226/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 159TC 028.415/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 160TC 028.417/2022-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 161TC 028.453/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 162TC 028.455/2022-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 163TC 028.463/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 164TC 028.467/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 165TC 028.468/2022-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 166TC 028.476/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 167TC 028.499/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 168TC 028.522/2022-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 169TC 028.538/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 170TC 028.543/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 171TC 028.981/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 172TC 029.172/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 173TC 029.212/2015-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 174TC 029.228/2017-4
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 175TC 029.571/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 176TC 029.587/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 177TC 029.591/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 178TC 029.638/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 179TC 029.696/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 180TC 029.745/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 181TC 029.850/2022-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 182TC 029.854/2022-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 183TC 029.858/2022-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 184TC 029.865/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 185TC 029.876/2022-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 186TC 029.906/2022-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 187TC 030.144/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 188TC 030.333/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 189TC 030.616/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 190TC 030.831/2022-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 191TC 030.864/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 192TC 030.870/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 193TC 030.944/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 194TC 030.951/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 195TC 031.018/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 196TC 031.036/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 197TC 031.138/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 198TC 031.172/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 199TC 031.216/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 200TC 031.220/2022-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 201TC 031.221/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 202TC 031.226/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 203TC 031.249/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 204TC 031.891/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 205TC 032.134/2013-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 206TC 033.914/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 207TC 034.773/2016-9
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 208TC 036.342/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 209TC 040.329/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 210TC 040.546/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 211TC 040.550/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 212TC 040.718/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 213TC 040.819/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 214TC 042.320/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 215TC 044.974/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 216TC 045.409/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 217TC 045.661/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo