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6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

05 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

150 itens
  1. Item 1TC 000.032/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.609/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.679/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.931/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 000.965/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 000.977/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 001.017/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 001.029/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 001.042/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 001.054/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 001.087/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 001.134/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 001.139/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 001.145/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 001.177/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 001.197/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 001.208/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 001.246/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 001.250/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 001.327/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 001.348/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 001.359/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 001.421/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 001.428/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 001.448/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 001.457/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 001.471/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 001.480/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 001.485/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 001.504/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 001.531/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 001.543/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 001.546/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 001.578/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 001.590/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 001.597/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 001.602/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 001.605/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 001.607/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 001.627/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 001.684/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 001.689/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 001.702/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 001.718/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 001.736/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 001.744/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 001.777/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 001.799/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 001.801/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 001.849/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 001.870/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 001.888/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 001.890/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 001.898/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 001.900/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 001.920/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 002.717/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 002.889/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 002.998/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 003.351/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 003.365/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 003.406/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 004.539/2021-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 005.245/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 005.497/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 005.657/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 005.847/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 006.007/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 006.656/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 008.288/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 008.744/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 008.774/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 009.331/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 009.458/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 009.517/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 009.880/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 009.907/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 010.576/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 010.602/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 011.173/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 011.535/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 011.679/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 012.167/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 012.853/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 014.115/2020-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 014.551/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 014.650/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 015.048/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 015.945/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 016.039/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 019.188/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 019.203/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 019.308/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 019.313/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 019.333/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 019.339/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 020.387/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 021.093/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 021.107/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 021.669/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 021.670/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 021.923/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 022.599/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  104. Item 104TC 022.990/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 023.183/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  106. Item 106TC 023.732/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  107. Item 107TC 025.421/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  108. Item 108TC 026.877/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 026.892/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  110. Item 110TC 027.082/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 029.065/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 029.396/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 029.532/2016-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  114. Item 114TC 031.728/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 031.965/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 032.611/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 032.702/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 033.161/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 033.164/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 033.172/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 033.952/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 034.167/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 034.354/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 034.754/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 034.929/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  126. Item 126TC 034.993/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 035.747/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 036.573/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 036.610/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  130. Item 130TC 036.709/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 036.829/2011-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  132. Item 132TC 037.116/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 037.314/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 038.299/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 038.421/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 038.500/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 039.821/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  138. Item 138TC 039.826/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 039.830/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 039.844/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 040.337/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  142. Item 142TC 040.513/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 040.966/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  144. Item 144TC 041.094/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  145. Item 145TC 041.319/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  146. Item 146TC 043.392/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 043.650/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Item 148TC 043.707/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 046.587/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 047.662/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

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