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6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de março de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

194 itens
  1. Item 1TC 000.280/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.289/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.489/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 000.683/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 000.748/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.088/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.112/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 001.125/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 001.138/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 001.141/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.143/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 001.148/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 001.157/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 001.159/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 001.168/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 001.172/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 001.181/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 001.182/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 001.190/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 001.192/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 001.195/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 001.198/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 001.199/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 001.226/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 001.228/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 001.239/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 001.243/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 001.261/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 001.268/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 001.273/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 001.274/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 001.279/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 001.282/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 001.293/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 001.303/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 001.311/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 001.313/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 001.317/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 001.329/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 001.336/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 001.340/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 001.359/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 001.361/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 001.363/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 001.370/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 001.375/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 001.407/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 001.421/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 001.422/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 001.425/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 001.428/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 001.458/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 001.474/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 001.475/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 001.486/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 001.510/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 001.569/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 002.193/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 002.569/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 003.209/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 006.753/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 006.802/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 006.853/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 008.501/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 008.942/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 010.252/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 010.256/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 012.233/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 014.243/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 014.680/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 016.082/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 016.083/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 016.223/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 017.091/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 018.967/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 019.403/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 019.974/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 020.046/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 020.185/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  80. Item 80TC 021.212/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 021.588/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 022.444/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 022.475/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  84. Item 84TC 022.512/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 022.578/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  86. Item 86TC 023.058/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 023.335/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 023.353/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 023.549/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 023.613/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 023.722/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 023.763/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  93. Item 93TC 023.764/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 023.913/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  95. Item 95TC 023.924/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 023.925/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 024.182/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 024.184/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  99. Item 99TC 024.695/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 025.073/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 025.123/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 025.157/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 025.273/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 025.393/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  105. Item 105TC 025.493/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  106. Item 106TC 025.495/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 025.502/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 025.503/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  109. Item 109TC 025.643/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 025.787/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 026.677/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 026.699/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 026.705/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 026.722/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 026.756/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 026.781/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 026.819/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 026.827/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  119. Item 119TC 026.895/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 026.925/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 026.936/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 026.990/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 027.027/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 027.107/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 027.109/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 027.126/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 027.133/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 027.158/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 027.181/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 027.197/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 027.214/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 027.264/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  133. Item 133TC 027.302/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 027.314/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 027.327/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 027.329/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 027.369/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  138. Item 138TC 027.383/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 027.393/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 027.410/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 027.413/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  142. Item 142TC 027.417/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 027.430/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  144. Item 144TC 027.461/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 027.475/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 027.505/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 027.525/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 027.544/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 027.582/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 027.613/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  151. Item 151TC 027.755/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  152. Item 152TC 027.774/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  153. Item 153TC 027.902/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  154. Item 154TC 027.963/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 027.971/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 027.999/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 028.006/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  158. Item 158TC 028.012/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  159. Item 159TC 028.028/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  160. Item 160TC 028.034/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  161. Item 161TC 028.061/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 028.064/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  163. Item 163TC 028.070/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  164. Item 164TC 028.101/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  165. Item 165TC 028.110/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  166. Item 166TC 028.125/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  167. Item 167TC 028.139/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 028.160/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  169. Item 169TC 028.166/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  170. Item 170TC 028.175/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  171. Item 171TC 028.194/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  172. Item 172TC 028.198/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 028.334/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  174. Item 174TC 028.340/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 028.348/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  176. Item 176TC 028.413/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 028.418/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  178. Item 178TC 028.428/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  179. Item 179TC 028.702/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  180. Item 180TC 028.954/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  181. Item 181TC 029.025/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  182. Item 182TC 029.073/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  183. Item 183TC 031.438/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  184. Item 184TC 031.734/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  185. Item 185TC 033.023/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  186. Item 186TC 036.497/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  187. Item 187TC 036.824/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  188. Item 188TC 037.290/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  189. Item 189TC 037.431/2021-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  190. Item 190TC 037.881/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  191. Item 191TC 038.553/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  192. Item 192TC 039.269/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  193. Item 193TC 040.310/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  194. Item 194TC 042.341/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio