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6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

10 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

179 itens
  1. Item 1TC 000.279/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.632/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.059/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.343/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 001.516/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 001.525/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.534/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 001.541/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.549/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.551/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 001.567/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 001.569/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 001.573/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 001.590/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 001.620/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 001.648/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 001.660/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 001.695/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 001.711/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 001.795/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 001.858/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 001.883/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 001.921/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 001.932/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 001.948/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 001.964/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 001.996/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 002.079/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 002.085/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 002.252/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 002.257/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 002.263/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 002.268/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 002.272/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 002.319/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 002.347/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 002.392/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 002.396/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 002.403/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  40. Item 40TC 002.419/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 002.420/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 002.446/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 002.468/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 002.474/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 002.495/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 002.511/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  47. Item 47TC 002.535/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 002.565/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 002.568/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 002.576/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 002.581/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 002.600/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 002.606/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 002.610/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 002.660/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 002.667/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 002.684/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 002.686/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 002.694/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 002.695/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 002.697/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 002.711/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 002.719/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 002.735/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 002.784/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 002.791/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 002.808/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 002.837/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 002.839/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 002.850/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 002.856/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 002.872/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 002.879/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 002.882/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 002.893/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 002.904/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 002.905/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 002.913/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  79. Item 79TC 003.014/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 003.184/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 003.287/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 003.385/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 003.459/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 003.813/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 003.822/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  86. Item 86TC 003.833/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 003.844/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 003.890/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 003.906/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 003.934/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 003.949/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 003.985/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 005.717/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 006.115/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 006.293/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 006.316/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 006.498/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  98. Item 98TC 006.751/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 006.945/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 007.185/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  101. Item 101TC 007.736/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 008.164/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  103. Item 103TC 008.460/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  104. Item 104TC 008.465/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  105. Item 105TC 008.594/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 008.714/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 008.714/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 008.862/2025-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  109. Item 109TC 008.863/2025-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Odair Cunha

  110. Item 110TC 009.028/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 009.200/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  112. Item 112TC 009.315/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  113. Item 113TC 009.332/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 010.128/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 010.676/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 011.011/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 011.675/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 012.809/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  119. Item 119TC 012.903/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 013.256/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  121. Item 121TC 013.330/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 013.536/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  123. Item 123TC 013.576/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 013.613/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  125. Item 125TC 013.806/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  126. Item 126TC 013.811/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 013.877/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 013.940/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 014.363/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  130. Item 130TC 014.736/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 014.918/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 014.940/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 015.066/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 015.119/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  135. Item 135TC 015.752/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 016.082/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 016.202/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  138. Item 138TC 016.424/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 016.573/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 017.402/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 018.198/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 019.038/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 019.043/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 019.045/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  145. Item 145TC 019.109/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  146. Item 146TC 019.432/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 019.590/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  148. Item 148TC 019.757/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  149. Item 149TC 020.412/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 021.499/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 021.859/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  152. Item 152TC 021.866/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  153. Item 153TC 021.988/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  154. Item 154TC 021.989/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  155. Item 155TC 022.047/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  156. Item 156TC 022.466/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 023.377/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  158. Item 158TC 023.449/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  159. Item 159TC 023.461/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  160. Item 160TC 023.484/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  161. Item 161TC 023.835/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  162. Item 162TC 023.840/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 024.103/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 024.114/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  165. Item 165TC 024.117/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  166. Item 166TC 024.128/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  167. Item 167TC 025.568/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 025.644/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  169. Item 169TC 025.852/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  170. Item 170TC 026.627/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  171. Item 171TC 026.644/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  172. Item 172TC 029.036/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  173. Item 173TC 029.666/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  174. Item 174TC 037.431/2021-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 037.645/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  176. Item 176TC 040.316/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 040.335/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  178. Item 178TC 040.353/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  179. Item 179TC 043.392/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

6ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio