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7ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

13 de março de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

102 itens
  1. Item 1TC 000.256/2019-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.323/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.392/2019-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.785/2019-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 001.098/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 001.906/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 001.988/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.145/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  9. Item 9TC 002.396/2018-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 002.564/2011-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 002.596/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 003.504/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 003.774/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 003.801/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 004.374/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 004.389/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 005.135/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 005.381/2011-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 005.406/2013-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 005.849/2002-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  21. Item 21TC 006.248/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 007.416/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 008.212/2017-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 008.411/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 008.506/2018-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 008.994/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 009.206/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 009.335/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 009.845/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 010.094/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 010.359/2017-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 011.359/2006-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 011.548/2018-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 011.879/2018-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 013.243/2017-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  36. Item 36TC 014.566/2017-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 015.077/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  38. Item 38TC 016.537/2007-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 017.154/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 017.255/2017-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Ana Arraes

  41. Item 41TC 017.505/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 017.533/2017-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 020.124/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 020.532/2004-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 020.632/2004-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 020.720/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 022.573/2005-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 023.146/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  49. Item 49TC 023.543/2017-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 023.563/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  51. Item 51TC 025.075/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 026.016/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  53. Item 53TC 026.130/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 027.035/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 027.044/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  56. Item 56TC 027.169/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 027.234/2018-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 027.714/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  59. Item 59TC 028.207/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  60. Item 60TC 028.566/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 028.975/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  62. Item 62TC 029.048/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 029.050/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  64. Item 64TC 029.089/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  65. Item 65TC 029.544/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 030.174/2018-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  67. Item 67TC 030.642/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 031.217/2018-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 031.420/2018-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 031.629/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 031.769/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 031.986/2017-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 032.363/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 032.780/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 032.807/2016-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 032.857/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 032.997/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 033.240/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 033.263/2008-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  80. Item 80TC 033.346/2018-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 033.529/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 033.765/2018-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 034.176/2017-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 034.491/2017-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 034.726/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 034.868/2017-8

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 034.874/2017-8

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  88. Item 88TC 034.875/2017-4

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  89. Item 89TC 034.876/2017-0

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 034.880/2017-8

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  91. Item 91TC 034.894/2017-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  92. Item 92TC 036.253/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 036.820/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  94. Item 94TC 037.314/2011-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 037.346/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 040.166/2018-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Ana Arraes

  97. Item 97TC 041.017/2018-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  98. Item 98TC 041.061/2018-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 041.917/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 042.997/2018-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 043.243/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 046.095/2012-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

7ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio