Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

7ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

28 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 7 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

395 itens
  1. Item 1TC 000.283/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.806/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.653/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.667/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.729/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 001.863/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 001.877/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 002.550/2020-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 002.613/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 002.631/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 002.643/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.648/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 002.731/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 002.736/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 002.747/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 002.820/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 002.824/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 002.852/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 002.856/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 002.871/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 002.879/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 002.914/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 002.929/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 002.933/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 002.944/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 002.981/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 002.984/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 002.992/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 002.996/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 003.008/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 003.124/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 003.195/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 003.212/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 003.213/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 003.225/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 003.228/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 003.229/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 003.270/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 003.286/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 003.335/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 003.362/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 003.373/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 003.394/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 003.429/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 003.434/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Item 46TC 003.442/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 003.476/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 003.622/2014-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 003.671/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 003.673/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 003.676/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 003.678/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 003.684/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 003.685/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 003.690/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 003.694/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 003.704/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 003.708/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 003.715/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  60. Item 60TC 003.717/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 003.718/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 003.725/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 003.734/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 003.743/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 003.748/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 003.751/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 003.752/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 003.758/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 003.759/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 003.763/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 003.770/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 003.772/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 003.778/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 003.782/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 003.783/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 003.798/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 003.799/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 003.813/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 003.820/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 003.823/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 003.830/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 003.846/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 003.847/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 003.858/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 003.890/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 003.893/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 003.898/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 003.899/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 003.908/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 003.918/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 003.920/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 003.922/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 003.931/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 003.939/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 003.941/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 003.943/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 003.945/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 003.961/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 003.966/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 003.987/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 004.000/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 004.001/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 004.007/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  104. Item 104TC 004.016/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 004.020/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 004.028/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 004.029/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 004.050/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 004.066/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 004.067/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 004.079/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 004.082/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 004.089/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 004.093/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  115. Item 115TC 004.097/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 004.107/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  117. Item 117TC 004.120/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 004.124/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  119. Item 119TC 004.124/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 004.126/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  121. Item 121TC 004.127/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 004.135/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  123. Item 123TC 004.139/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  124. Item 124TC 004.145/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  125. Item 125TC 004.152/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 004.159/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 004.166/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  128. Item 128TC 004.185/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 004.188/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  130. Item 130TC 004.193/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 004.197/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 004.201/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  133. Item 133TC 004.209/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 004.212/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 004.214/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  136. Item 136TC 004.221/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 004.223/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 004.228/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 004.233/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 004.237/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 004.239/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  142. Item 142TC 004.245/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 004.251/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  144. Item 144TC 004.252/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 004.255/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 004.257/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  147. Item 147TC 004.258/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Item 148TC 004.261/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  149. Item 149TC 004.264/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  150. Item 150TC 004.267/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  151. Item 151TC 004.269/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 004.272/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 004.275/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 004.277/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 004.279/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  156. Item 156TC 004.281/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 004.282/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  158. Item 158TC 004.285/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 004.291/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  160. Item 160TC 004.299/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  161. Item 161TC 004.309/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 004.311/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 004.312/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 004.325/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  165. Item 165TC 004.327/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  166. Item 166TC 004.328/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  167. Item 167TC 004.335/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Item 168TC 004.337/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 004.349/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  170. Item 170TC 004.358/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 004.362/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  172. Item 172TC 004.368/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  173. Item 173TC 004.371/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  174. Item 174TC 004.374/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  175. Item 175TC 004.383/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  176. Item 176TC 004.395/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  177. Item 177TC 004.397/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Item 178TC 004.407/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  179. Item 179TC 004.412/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  180. Item 180TC 004.415/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  181. Item 181TC 004.419/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  182. Item 182TC 004.420/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  183. Item 183TC 004.421/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  184. Item 184TC 004.424/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  185. Item 185TC 004.430/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  186. Item 186TC 004.438/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  187. Item 187TC 004.440/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  188. Item 188TC 004.443/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  189. Item 189TC 004.453/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  190. Item 190TC 004.455/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  191. Item 191TC 004.456/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  192. Item 192TC 004.462/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  193. Item 193TC 004.471/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  194. Item 194TC 004.473/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  195. Item 195TC 004.478/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  196. Item 196TC 004.479/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  197. Item 197TC 004.482/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  198. Item 198TC 004.484/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  199. Item 199TC 004.492/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  200. Item 200TC 004.501/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  201. Item 201TC 004.508/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  202. Item 202TC 004.509/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  203. Item 203TC 004.510/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  204. Item 204TC 004.511/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  205. Item 205TC 004.515/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  206. Item 206TC 004.516/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  207. Item 207TC 004.517/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  208. Item 208TC 004.518/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  209. Item 209TC 004.520/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  210. Item 210TC 004.526/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  211. Item 211TC 004.532/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  212. Item 212TC 004.536/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  213. Item 213TC 004.538/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  214. Item 214TC 004.568/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  215. Item 215TC 004.569/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  216. Item 216TC 004.574/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  217. Item 217TC 004.579/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  218. Item 218TC 004.580/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  219. Item 219TC 004.587/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  220. Item 220TC 004.589/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  221. Item 221TC 004.593/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  222. Item 222TC 004.605/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  223. Item 223TC 004.612/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  224. Item 224TC 004.613/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  225. Item 225TC 004.618/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  226. Item 226TC 004.624/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  227. Item 227TC 004.627/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  228. Item 228TC 004.628/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  229. Item 229TC 004.634/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  230. Item 230TC 004.635/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  231. Item 231TC 004.637/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  232. Item 232TC 004.653/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  233. Item 233TC 004.657/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  234. Item 234TC 004.658/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  235. Item 235TC 004.659/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  236. Item 236TC 004.669/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  237. Item 237TC 004.673/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  238. Item 238TC 004.677/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  239. Item 239TC 004.679/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  240. Item 240TC 004.681/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  241. Item 241TC 004.685/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  242. Item 242TC 004.688/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  243. Item 243TC 004.853/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  244. Item 244TC 004.861/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  245. Item 245TC 005.148/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  246. Item 246TC 005.155/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  247. Item 247TC 005.531/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  248. Item 248TC 005.537/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  249. Item 249TC 005.860/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  250. Item 250TC 005.926/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  251. Item 251TC 006.212/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  252. Item 252TC 006.329/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  253. Item 253TC 006.371/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  254. Item 254TC 006.448/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  255. Item 255TC 006.469/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  256. Item 256TC 006.570/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  257. Item 257TC 006.615/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  258. Item 258TC 006.709/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  259. Item 259TC 007.421/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  260. Item 260TC 008.520/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  261. Item 261TC 009.287/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  262. Item 262TC 009.364/2021-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  263. Item 263TC 009.484/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  264. Item 264TC 009.643/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  265. Item 265TC 010.391/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  266. Item 266TC 010.392/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  267. Item 267TC 010.920/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  268. Item 268TC 011.226/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  269. Item 269TC 011.639/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  270. Item 270TC 011.974/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  271. Item 271TC 012.887/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  272. Item 272TC 013.970/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  273. Item 273TC 014.299/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  274. Item 274TC 014.382/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  275. Item 275TC 014.386/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  276. Item 276TC 014.734/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  277. Item 277TC 015.606/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  278. Item 278TC 015.663/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  279. Item 279TC 016.285/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  280. Item 280TC 016.345/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  281. Item 281TC 016.694/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  282. Item 282TC 017.240/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  283. Item 283TC 018.626/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  284. Item 284TC 019.099/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  285. Item 285TC 019.124/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  286. Item 286TC 019.175/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  287. Item 287TC 019.205/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  288. Item 288TC 019.295/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  289. Item 289TC 020.271/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  290. Item 290TC 020.279/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  291. Item 291TC 021.725/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  292. Item 292TC 021.755/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  293. Item 293TC 021.795/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  294. Item 294TC 021.801/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  295. Item 295TC 021.822/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  296. Item 296TC 021.839/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  297. Item 297TC 021.965/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  298. Item 298TC 022.234/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  299. Item 299TC 022.238/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  300. Item 300TC 022.269/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  301. Item 301TC 022.284/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  302. Item 302TC 022.301/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  303. Item 303TC 022.322/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  304. Item 304TC 022.327/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  305. Item 305TC 022.354/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  306. Item 306TC 022.813/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  307. Item 307TC 023.233/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  308. Item 308TC 023.283/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  309. Item 309TC 023.296/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  310. Item 310TC 023.365/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  311. Item 311TC 023.380/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  312. Item 312TC 023.399/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  313. Item 313TC 023.503/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  314. Item 314TC 024.241/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  315. Item 315TC 025.587/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  316. Item 316TC 025.801/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  317. Item 317TC 026.552/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  318. Item 318TC 027.015/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  319. Item 319TC 027.092/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  320. Item 320TC 027.149/2022-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  321. Item 321TC 027.282/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  322. Item 322TC 027.300/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  323. Item 323TC 027.311/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  324. Item 324TC 027.555/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  325. Item 325TC 027.989/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  326. Item 326TC 028.076/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  327. Item 327TC 028.087/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  328. Item 328TC 028.170/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  329. Item 329TC 028.203/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  330. Item 330TC 028.275/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  331. Item 331TC 028.298/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  332. Item 332TC 028.409/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  333. Item 333TC 028.424/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  334. Item 334TC 028.436/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  335. Item 335TC 028.454/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  336. Item 336TC 028.465/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  337. Item 337TC 028.501/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  338. Item 338TC 028.511/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  339. Item 339TC 029.093/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  340. Item 340TC 029.104/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  341. Item 341TC 029.124/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  342. Item 342TC 029.559/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  343. Item 343TC 029.577/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  344. Item 344TC 029.585/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  345. Item 345TC 029.589/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  346. Item 346TC 029.619/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  347. Item 347TC 029.651/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  348. Item 348TC 029.697/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  349. Item 349TC 029.708/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  350. Item 350TC 029.804/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  351. Item 351TC 029.856/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  352. Item 352TC 029.895/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  353. Item 353TC 030.837/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  354. Item 354TC 030.866/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  355. Item 355TC 030.897/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  356. Item 356TC 030.902/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  357. Item 357TC 030.904/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  358. Item 358TC 030.906/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  359. Item 359TC 030.952/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  360. Item 360TC 030.959/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  361. Item 361TC 030.994/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  362. Item 362TC 031.027/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  363. Item 363TC 031.048/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  364. Item 364TC 031.061/2020-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  365. Item 365TC 031.061/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  366. Item 366TC 031.072/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  367. Item 367TC 033.506/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  368. Item 368TC 033.930/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  369. Item 369TC 036.581/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  370. Item 370TC 036.886/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  371. Item 371TC 037.218/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  372. Item 372TC 037.462/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  373. Item 373TC 037.463/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  374. Item 374TC 039.264/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  375. Item 375TC 039.927/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  376. Item 376TC 040.312/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  377. Item 377TC 040.669/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  378. Item 378TC 041.163/2012-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  379. Item 379TC 041.342/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  380. Item 380TC 041.587/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  381. Item 381TC 042.805/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  382. Item 382TC 042.851/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  383. Item 383TC 043.132/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  384. Item 384TC 043.551/2021-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  385. Item 385TC 043.598/2021-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  386. Item 386TC 043.602/2021-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  387. Item 387TC 043.628/2021-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  388. Item 388TC 043.809/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  389. Item 389TC 044.263/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  390. Item 390TC 044.310/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  391. Item 391TC 044.628/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  392. Item 392TC 044.864/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  393. Item 393TC 045.542/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  394. Item 394TC 045.752/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  395. Item 395TC 047.810/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

7ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio