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7ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

12 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 7 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

166 itens
  1. Item 1TC 000.128/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.170/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.698/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.709/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 000.733/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 000.753/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 000.757/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 000.773/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 000.821/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 000.915/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 000.916/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 000.923/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 000.940/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 000.950/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 000.968/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 000.984/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 000.991/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 000.999/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 001.074/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 001.094/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 001.135/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 001.151/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 001.156/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 001.166/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 001.170/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 001.173/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 001.176/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 001.190/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 001.199/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 001.204/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 001.228/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 001.235/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 001.240/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 001.252/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 001.260/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 001.265/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 001.276/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 001.286/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 001.289/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 001.296/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 001.299/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 001.314/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 001.329/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 001.334/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 001.346/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 001.354/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 001.367/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 001.377/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 001.383/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 001.391/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 001.402/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 001.425/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 001.552/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 001.559/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 001.637/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 001.658/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 001.692/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 001.723/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 001.787/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 001.879/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 002.577/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 002.838/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 003.045/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 003.154/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 003.346/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 003.347/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 003.376/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 003.389/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 003.875/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 004.005/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 004.159/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 004.751/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 005.037/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 005.247/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 005.425/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 005.535/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 005.598/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 007.189/2012-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 007.266/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 007.292/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 007.408/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 007.712/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 007.841/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 007.923/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 008.280/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 008.512/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 008.753/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 009.034/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 009.507/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 009.657/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 009.675/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 009.874/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 010.836/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 010.930/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 010.939/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 012.208/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 012.230/2020-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 013.016/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 013.279/2009-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 013.307/2017-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 013.543/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 014.059/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 014.526/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 014.565/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 015.033/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 015.619/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 015.750/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 015.957/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  109. Item 109TC 016.492/2023-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 016.648/2009-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 016.739/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  112. Item 112TC 017.743/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 019.136/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  114. Item 114TC 019.453/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 019.983/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 020.040/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 020.197/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 021.442/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 021.953/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 022.140/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 022.441/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 023.045/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 023.660/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 023.666/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 024.011/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 025.803/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 025.925/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 029.030/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 031.041/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 031.928/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 032.166/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 032.203/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 032.770/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 034.164/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 034.724/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 034.787/2020-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 035.013/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 035.036/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  139. Item 139TC 035.283/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 035.959/2019-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 036.174/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 036.313/2023-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 036.472/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 036.514/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  145. Item 145TC 036.637/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 036.742/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 037.107/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 037.340/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 037.356/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 037.386/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 038.602/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 038.657/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 038.750/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 038.767/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 038.851/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 039.284/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  157. Item 157TC 039.738/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 039.877/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 040.141/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 040.187/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 040.216/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 040.290/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  163. Item 163TC 040.706/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  164. Item 164TC 041.109/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  165. Item 165TC 044.987/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  166. Item 166TC 047.073/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

7ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio