Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

8ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

18 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 8 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 8ª Reunião Ordinária de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma extensa pauta de 81 itens, majoritariamente relacionados a processos de controle externo. Sob a presidência dos Ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes, o colegiado apreciou e aprovou um volume significativo de acórdãos, tanto de forma unitária (nº 657 a 691) quanto por relação (nº 613 a 656), indicando consenso na maior parte das matérias.

As deliberações abrangeram diversas naturezas de processos, incluindo representações, denúncias, tomadas de contas especiais, monitoramentos e recursos. Diversas denúncias e representações foram conhecidas, porém consideradas improcedentes no mérito ou não conhecidas por questões de admissibilidade, como a ausência de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

81 itens
  1. Item 1TC 000.056/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.737/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.845/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 001.129/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.562/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 002.181/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 002.302/2024-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 002.428/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 002.945/2026-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 003.095/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 003.989/2026-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 004.195/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 004.273/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 004.312/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 004.342/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 004.396/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 004.426/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 004.528/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 004.908/2026-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 004.996/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 005.148/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 005.215/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 005.371/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 005.592/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 005.929/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 006.230/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 006.769/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 008.118/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 008.993/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 009.056/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 010.911/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 010.914/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 011.698/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  34. Item 34TC 013.982/2014-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 014.849/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 015.054/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 015.319/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 016.193/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 017.107/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 017.293/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 017.345/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 017.361/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 017.428/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 017.767/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 017.837/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 018.180/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 018.477/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 018.589/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 018.799/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 019.654/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 020.141/2024-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  52. Item 52TC 020.748/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 021.291/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 021.547/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 021.612/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 021.656/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 021.768/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 022.708/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 022.713/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 023.247/2025-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 023.253/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 023.792/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 023.869/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 024.073/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 024.569/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 024.858/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 025.137/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 026.190/2011-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 028.410/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 029.104/2024-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 029.160/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 031.988/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 036.105/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 036.927/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 037.068/2023-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 037.421/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 039.346/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 039.380/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 039.693/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 040.416/2021-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 047.113/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

8ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio