Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

8ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

24 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 8 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 8ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 24 de março de 2026, sob a presidência do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o colegiado deliberou sobre uma extensa pauta de processos. Após a homologação da ata da sessão anterior, foram apreciados processos de forma unitária (Acórdãos 1411 a 1431) e em bloco (Acórdãos 1432 a 1478), com diversos processos sendo excluídos da pauta de julgamento.

As deliberações concentraram-se majoritariamente em atos de pessoal, incluindo aposentadorias, pensões civis e militares, e reformas. Foram proferidas decisões de concessão e negação de registro para esses atos, além da análise de pedidos de reexame. Em diversos casos de concessão de registro de pensão, o Tribunal determinou…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

68 itens
  1. Item 1TC 001.539/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 001.552/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  3. Item 3TC 001.558/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 001.653/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 001.869/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.896/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 001.918/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 001.949/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 002.068/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 002.588/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 002.609/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 002.711/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 002.739/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 002.800/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 002.801/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 002.859/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 002.901/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 003.043/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.230/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 003.490/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 003.524/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 003.936/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 003.950/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 004.005/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 004.343/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 004.725/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 004.962/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 005.339/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 005.432/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 005.443/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 005.582/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 005.736/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 006.298/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 006.372/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 006.502/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 007.484/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 009.270/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 009.345/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  39. Item 39TC 009.531/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 010.232/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 010.963/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 012.270/2007-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 012.438/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 013.274/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 013.326/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 013.683/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 013.706/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 013.714/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 013.764/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 014.317/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 014.515/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 014.888/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 016.072/2025-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 016.086/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 018.349/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 019.603/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 019.700/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 019.805/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 019.818/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 019.910/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 022.856/2025-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 023.416/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 023.659/2025-4

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 024.607/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 024.883/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 029.051/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 032.268/2021-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 032.861/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

8ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio