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8ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

19 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 8 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

179 itens
  1. Item 1TC 000.067/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.113/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.687/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 000.694/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 000.699/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 000.707/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 000.711/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 000.732/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 000.736/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 000.738/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 000.745/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 000.759/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 000.762/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 000.818/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 000.922/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 000.947/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 000.996/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 001.006/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 001.073/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 001.084/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 001.101/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 001.107/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 001.122/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 001.158/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 001.165/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 001.168/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 001.210/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 001.212/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 001.223/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 001.226/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 001.227/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 001.251/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 001.278/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 001.311/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 001.351/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 001.356/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 001.362/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 001.363/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 001.385/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 001.407/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 001.429/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 001.460/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 001.482/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 001.490/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 001.516/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 001.517/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 001.550/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 001.564/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 001.569/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 001.648/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 001.664/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 001.683/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 001.745/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 001.758/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 001.791/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 001.822/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 001.846/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 001.863/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 001.874/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 001.905/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 001.909/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 001.910/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 001.911/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 002.564/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 002.652/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 002.805/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 003.073/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 003.208/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 003.221/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 003.233/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 003.238/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 003.258/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 003.263/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 003.264/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 003.275/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 003.281/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 003.284/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 003.357/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 003.361/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 003.362/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 003.368/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 003.390/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 003.398/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 003.404/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 003.494/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 004.030/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 004.688/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 004.739/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 004.788/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 004.801/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 004.935/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 004.949/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 005.170/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 005.271/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 005.324/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 005.437/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 005.612/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 005.612/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 005.653/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 005.810/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  101. Item 101TC 005.993/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 006.188/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 006.560/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 006.574/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 006.779/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 007.564/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 007.667/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 007.992/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 008.821/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 008.957/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 009.558/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  112. Item 112TC 009.560/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 011.020/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 011.640/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 013.434/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 013.699/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  117. Item 117TC 014.288/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 014.380/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  119. Item 119TC 014.805/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 015.765/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 017.011/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 019.048/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 019.401/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 020.195/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 020.328/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 020.980/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 021.351/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 022.273/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 023.489/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 025.362/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 029.052/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 029.567/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  133. Item 133TC 030.790/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 033.343/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 033.606/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 033.773/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 034.034/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  138. Item 138TC 034.166/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 034.744/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 034.755/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 034.758/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 034.764/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 034.879/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 034.884/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  145. Item 145TC 036.183/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 036.508/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 036.522/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 036.755/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 036.828/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 036.870/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 036.901/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  152. Item 152TC 037.047/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  153. Item 153TC 037.692/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 037.711/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  155. Item 155TC 038.053/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 038.274/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  157. Item 157TC 038.483/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  158. Item 158TC 038.512/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 038.548/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 038.567/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 038.584/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 039.715/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  163. Item 163TC 040.095/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  164. Item 164TC 040.178/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  165. Item 165TC 040.284/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  166. Item 166TC 040.610/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  167. Item 167TC 040.913/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 040.937/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  169. Item 169TC 040.959/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  170. Item 170TC 040.999/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 041.084/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 041.188/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  173. Item 173TC 042.889/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  174. Item 174TC 043.791/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  175. Item 175TC 044.602/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  176. Item 176TC 044.988/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  177. Item 177TC 045.625/2020-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  178. Item 178TC 046.593/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 046.630/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

8ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio