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9ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

13 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

52 itens
  1. Item 1TC 000.379/2024-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.175/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 002.086/2023-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 002.309/2024-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 002.553/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 002.622/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 003.046/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 003.552/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 003.944/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 005.397/2024-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 005.624/2024-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 005.703/2024-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 005.800/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 006.330/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 009.338/2022-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 011.033/2008-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 013.990/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 014.749/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 015.561/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 015.601/2009-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 016.283/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 018.830/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 019.253/2023-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 019.601/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 020.166/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 020.885/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 021.356/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 022.048/2021-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 025.876/2021-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 027.509/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 028.797/2022-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 028.835/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 029.086/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 029.481/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 029.564/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 029.850/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 031.436/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 032.402/2023-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 032.850/2023-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 033.656/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 036.695/2019-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 037.059/2023-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 037.065/2019-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 037.660/2023-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 039.605/2023-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 040.384/2023-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 040.486/2023-0

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 040.773/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 041.255/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 042.433/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 045.601/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 045.686/2021-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

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