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9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

02 de abril de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

158 itens
  1. Item 1TC 000.063/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 000.757/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  3. Item 3TC 000.855/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 001.078/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 001.157/2017-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.350/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 001.373/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 001.379/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 001.386/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 001.403/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 001.465/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 001.470/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 001.706/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 001.876/2015-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 002.255/2011-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 002.308/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 002.349/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 002.354/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 002.365/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 002.373/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 002.386/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 002.413/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 002.418/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 002.437/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 002.443/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 002.455/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 002.494/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 002.509/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 002.511/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 002.567/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 002.583/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 002.595/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 002.599/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 002.611/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 002.631/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 002.632/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 002.638/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 002.694/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 002.724/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 002.825/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 002.861/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 002.869/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 002.895/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 003.041/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 003.045/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 003.065/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 003.079/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 003.090/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 003.108/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 003.159/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 003.516/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 003.754/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 003.850/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 003.918/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 003.969/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 003.985/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 004.011/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 004.048/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 004.058/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 004.093/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 004.146/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 004.219/2019-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 004.225/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 004.245/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 004.246/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 004.249/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 004.260/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 004.289/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 004.302/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 004.308/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 004.315/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 004.319/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 004.334/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 004.335/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 004.354/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 004.364/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  77. Item 77TC 004.381/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 004.402/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 004.404/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 004.407/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 004.429/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 004.431/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 004.450/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 004.451/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 004.464/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 004.532/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 004.571/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 004.587/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 004.700/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 004.810/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 004.835/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 004.842/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 004.843/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 004.846/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 004.847/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 004.852/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 004.880/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 004.928/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  99. Item 99TC 004.936/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 004.942/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 004.952/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 004.964/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 005.649/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 006.104/2017-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 006.453/2014-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 006.543/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 006.962/2008-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 009.706/2012-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 010.071/2008-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 010.915/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 011.855/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 013.491/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  113. Item 113TC 013.737/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 016.059/2012-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  115. Item 115TC 018.503/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  116. Item 116TC 019.677/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 020.673/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 021.035/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 023.265/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 023.266/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 023.267/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 023.271/2014-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  123. Item 123TC 023.402/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 024.021/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 025.098/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 025.147/2010-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 027.125/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 027.481/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 027.772/2018-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 027.928/2010-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 028.258/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  132. Item 132TC 028.416/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 029.269/2018-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 029.653/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 030.741/2012-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 031.645/2016-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 032.604/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 032.874/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 033.108/2014-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 033.404/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 033.499/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 033.583/2018-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 033.960/2018-6

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 034.756/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 034.917/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 034.920/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  147. Item 147TC 034.923/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  148. Item 148TC 034.934/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 034.939/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 034.952/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 034.965/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 034.968/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 035.961/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 037.214/2018-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 037.232/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 038.812/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 039.877/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 042.976/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio