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9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

26 de março de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

168 itens
  1. Item 1TC 000.096/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.128/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.716/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 000.750/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 000.754/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 000.764/2024-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 000.767/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 000.829/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 000.928/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 001.167/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 001.260/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 001.347/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 001.353/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 001.416/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 001.473/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 001.772/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 001.810/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 002.318/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.062/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 003.067/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 003.084/2024-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 003.103/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 003.163/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 003.209/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 003.214/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 003.215/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 003.220/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 003.224/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 003.227/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 003.269/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 003.363/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 003.372/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 003.420/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 003.449/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 003.466/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 003.474/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 003.479/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 003.484/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  39. Item 39TC 003.726/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 003.777/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 003.804/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 003.850/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 003.862/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 003.880/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 004.015/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 004.026/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 004.120/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 004.154/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 004.160/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 004.183/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 004.227/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 004.234/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 004.267/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 004.373/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 004.397/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 004.535/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 004.560/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 004.676/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 004.686/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 004.727/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 004.738/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 004.933/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 004.983/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 004.995/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 005.019/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 005.020/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 005.043/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 005.050/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 005.090/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 005.090/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 005.097/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 005.105/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 005.149/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 005.215/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 005.220/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 005.247/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 005.273/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 005.280/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 005.281/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 005.576/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 005.585/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 005.734/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 005.874/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 005.956/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 006.224/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 006.662/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 006.765/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 007.177/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 007.420/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 007.458/2014-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 007.488/2014-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 007.979/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 008.092/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 008.871/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 008.912/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 008.927/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 009.106/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 009.119/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 009.274/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 009.327/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 009.365/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 009.466/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 010.569/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 010.621/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 011.049/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 011.276/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 011.663/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 011.710/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 012.546/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 013.225/2021-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 013.967/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 014.014/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 014.034/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 014.874/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 015.635/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 015.641/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 015.651/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 015.699/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  119. Item 119TC 015.708/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 015.979/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 016.021/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 016.720/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 017.253/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 018.605/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 018.795/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 019.229/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 019.429/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 019.456/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 019.497/2014-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 019.509/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  131. Item 131TC 019.909/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  132. Item 132TC 019.999/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  133. Item 133TC 020.058/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 020.168/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 020.192/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.023/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 021.827/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 021.889/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 022.827/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 024.587/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 024.684/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  142. Item 142TC 025.862/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  143. Item 143TC 027.573/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 027.815/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 028.299/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 028.637/2015-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  147. Item 147TC 029.058/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 029.871/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 030.615/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  150. Item 150TC 031.013/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  151. Item 151TC 031.438/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  152. Item 152TC 032.339/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 033.947/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  154. Item 154TC 034.005/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  155. Item 155TC 034.165/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  156. Item 156TC 034.748/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  157. Item 157TC 034.760/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  158. Item 158TC 035.047/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  159. Item 159TC 035.801/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  160. Item 160TC 036.303/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 036.738/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  162. Item 162TC 036.914/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 036.971/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Item 164TC 039.947/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 042.898/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 044.942/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 045.528/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  168. Item 168TC 047.345/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio