Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

31 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 9ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 31 de março de 2026, sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o colegiado deliberou sobre uma extensa pauta de 97 itens, majoritariamente composta por atos de pessoal e tomadas de contas especiais. Estiveram presentes os Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus, além do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. Foram registradas as ausências justificadas do Ministro Bruno Dantas e do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

A sessão iniciou com a homologação da ata da reunião anterior e a exclusão de três processos da pauta de julgamentos. O colegiado aprovou um volume significativo de processos por meio de apreciação por relação, resultando nos Acórdãos de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

97 itens
  1. Item 1TC 001.868/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 001.874/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.877/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 001.901/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.952/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 001.962/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 002.013/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.129/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 002.312/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 002.369/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 002.411/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 002.598/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 002.667/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 002.685/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 002.725/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 003.434/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.468/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 003.517/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.527/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 003.578/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 003.613/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 003.738/2026-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 003.819/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 003.832/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 003.834/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 003.912/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 003.918/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 003.948/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 003.976/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 004.044/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 004.055/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 004.059/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 004.074/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 004.076/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 004.087/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 004.095/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 004.114/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 004.977/2026-2

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 005.225/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 005.238/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 005.243/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 005.295/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 005.451/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 005.511/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 005.512/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 005.609/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 005.626/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 005.742/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 005.831/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 006.126/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 006.247/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 006.311/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 006.504/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 006.931/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 007.610/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 007.823/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 008.768/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 009.329/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 009.349/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  60. Item 60TC 009.392/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 010.351/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 010.624/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 012.167/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 012.380/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 012.441/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 013.874/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 014.264/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 014.512/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 014.758/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 014.932/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 016.071/2025-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 016.179/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 016.351/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 016.493/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 016.629/2012-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 019.606/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 019.864/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 021.177/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 021.459/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 021.864/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 021.893/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 021.899/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 022.936/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 023.654/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 024.114/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 024.234/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 025.570/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 025.828/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 026.597/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 026.720/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 027.780/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 027.935/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 031.811/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 034.898/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 037.793/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 040.377/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 041.372/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio