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9ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de abril de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

145 itens
  1. Item 1TC 000.036/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.337/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 001.827/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 001.875/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 002.079/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 002.426/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 002.565/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 002.667/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 002.734/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 002.822/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 002.915/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 002.923/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 002.935/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.943/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 002.945/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 002.980/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 002.991/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 002.993/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 003.003/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 003.007/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 003.031/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 003.077/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 003.177/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 003.210/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 003.215/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 003.226/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 003.234/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 003.237/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  29. Item 29TC 003.266/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 003.305/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 003.355/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 003.365/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 003.370/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 003.377/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 003.388/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 003.395/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 003.425/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 003.440/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 003.441/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 003.447/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 003.456/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 003.457/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 003.460/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 003.677/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 003.693/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 003.697/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 003.706/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 003.724/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 003.727/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 003.730/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  51. Item 51TC 003.742/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 003.744/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 003.747/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 003.764/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 003.768/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 003.791/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 003.801/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 003.816/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 003.822/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 003.831/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 003.837/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 003.848/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 003.853/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 003.866/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 003.870/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 003.887/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 003.903/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 003.919/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 003.930/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 003.934/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 003.937/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 003.953/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 003.960/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 003.994/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 003.995/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 004.002/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 004.018/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 004.024/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 004.041/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 004.060/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 004.065/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 004.078/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 004.080/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 004.083/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 004.090/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 004.101/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 004.109/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 004.150/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 004.315/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 004.341/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 004.365/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 004.373/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 004.439/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 004.447/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 004.497/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 004.595/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 004.640/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 004.661/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 004.684/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 005.147/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 005.774/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 005.791/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  103. Item 103TC 005.795/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 005.960/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 007.631/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 007.677/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 007.683/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 008.166/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 012.085/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 012.528/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 013.237/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 014.892/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 015.547/2020-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 018.506/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 019.192/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 019.449/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 019.474/2009-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 020.275/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 020.533/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 022.044/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 022.112/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 022.157/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  123. Item 123TC 025.467/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 026.031/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 026.078/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 026.172/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 026.773/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  128. Item 128TC 027.939/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 028.066/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  130. Item 130TC 028.427/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 029.032/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  132. Item 132TC 029.686/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  133. Item 133TC 029.875/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 030.847/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 030.918/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 031.217/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 031.529/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 039.057/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 039.242/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 040.544/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 040.670/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 042.890/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 042.967/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 044.751/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 045.508/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

9ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio