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9ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

31 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 9ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 31 de março de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram deliberados 112 processos da pauta. Após a homologação da ata da sessão anterior, o colegiado excluiu de pauta os itens 92 e 93, e transferiu a apreciação de um processo para sessão futura. A maioria dos processos foi apreciada em bloco, por meio de relação, resultando na aprovação dos Acórdãos nº 1524 a 1603/2026.

Foram julgados de forma unitária os processos que resultaram nos Acórdãos nº 1494 a 1523/2026. As deliberações abrangeram majoritariamente Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal (aposentadorias) e recursos diversos. Em diversas TCEs, o Tribunal julgou as contas irregulares, com condenação…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

112 itens
  1. Item 1TC 000.058/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 001.531/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.783/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.867/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.870/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.885/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  7. Item 7TC 001.895/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 001.954/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 001.961/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.965/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 002.010/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.023/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 002.055/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 002.101/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.178/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 002.294/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.327/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 002.348/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 002.349/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 002.462/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 002.860/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 002.865/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 003.137/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 003.178/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 003.447/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 003.474/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 003.486/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  28. Item 28TC 003.502/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 003.503/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 003.529/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 003.531/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 003.549/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 003.565/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 003.582/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 003.594/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 003.663/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 003.821/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 003.849/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 003.940/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 004.031/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 004.042/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 004.079/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 004.096/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 004.115/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 004.134/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 004.140/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 004.175/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 004.813/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 004.903/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 005.130/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 005.241/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 005.246/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 005.269/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 005.275/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 005.435/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 005.452/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 005.497/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 005.500/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 005.540/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 005.717/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 005.764/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 006.129/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 006.131/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 006.352/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 006.687/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 006.814/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 007.221/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 007.427/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 008.629/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 008.799/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 008.807/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 008.879/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 009.032/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 009.054/2025-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 009.072/2025-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Odair Cunha

  76. Item 76TC 009.413/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 009.828/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 010.252/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 010.927/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 010.931/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 010.940/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  82. Item 82TC 010.941/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  83. Item 83TC 010.943/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 012.952/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 014.010/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  86. Item 86TC 014.145/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 014.482/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 014.486/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 015.984/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 016.907/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 017.920/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 018.703/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 018.704/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 019.134/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 019.155/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 020.829/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 020.870/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 021.063/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 021.759/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 021.887/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 022.042/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 022.424/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 022.456/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 023.376/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 024.159/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 024.199/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  107. Item 107TC 024.453/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 025.360/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 026.185/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 028.641/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 032.230/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 040.551/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes