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9ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

31 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 9 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

112 itens
  1. Item 1TC 000.058/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 001.531/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.783/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.867/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.870/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.885/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  7. Item 7TC 001.895/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 001.954/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 001.961/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.965/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 002.010/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.023/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 002.055/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 002.101/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.178/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 002.294/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.327/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 002.348/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 002.349/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 002.462/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 002.860/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 002.865/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 003.137/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 003.178/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 003.447/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 003.474/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 003.486/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  28. Item 28TC 003.502/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 003.503/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 003.529/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 003.531/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 003.549/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 003.565/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 003.582/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 003.594/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 003.663/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 003.821/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 003.849/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 003.940/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 004.031/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 004.042/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 004.079/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 004.096/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 004.115/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 004.134/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 004.140/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 004.175/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 004.813/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 004.903/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 005.130/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 005.241/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 005.246/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 005.269/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 005.275/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 005.435/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 005.452/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 005.497/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 005.500/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 005.540/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 005.717/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 005.764/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 006.129/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 006.131/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 006.352/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 006.687/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 006.814/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 007.221/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 007.427/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 008.629/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 008.799/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 008.807/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 008.879/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 009.032/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 009.054/2025-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 009.072/2025-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Odair Cunha

  76. Item 76TC 009.413/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 009.828/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 010.252/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 010.927/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 010.931/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 010.940/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  82. Item 82TC 010.941/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  83. Item 83TC 010.943/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 012.952/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 014.010/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  86. Item 86TC 014.145/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 014.482/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 014.486/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 015.984/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 016.907/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 017.920/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 018.703/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 018.704/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 019.134/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 019.155/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 020.829/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 020.870/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 021.063/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 021.759/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 021.887/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 022.042/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 022.424/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 022.456/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 023.376/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 024.159/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 024.199/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  107. Item 107TC 024.453/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 025.360/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 026.185/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 028.641/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 032.230/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 040.551/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

9ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio