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Consulta PúblicaCP nº 005/2025Encerrada
Consulta Pública nº 005/2025 — Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA
Resumo
Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. o