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959ª Reunião Ordinária a ANA
15 de setembro de 2026
Pauta da reunião
2 itens
- Item 1SEI 02501.000945/2023-19
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Diretora-Presidenta Interina Cristiane Battiston
Deliberação sobre recurso administrativo em 2ª instância, em nome de Ueber Rodrigues de Menezes, contra a revogação da Outorga nº 616/2023, publicada no DOU em 31 de março de 2023.
- Item 2SEI 02501.003397/2023-71
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Interina Ana Paula Fioreze
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidroelétrico da PCH Ritinha, localizada no rio Aporé ou do Peixe, no munícipio de Cassilândia/MS.