Processo SEI 02501.000027/2023-81 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
950ª Reunião OrdináriaItem 3
03/03/2026Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de renovação da Outorga Conjunta nº 257/2025, de 21 de janeiro de 2025, apresentada pela Companhia Energética de São Paulo - CESP relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica - UHE Paraibuna, nos rios Paraitinga e Paraibuna, localizada no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
925ª Reunião OrdináriaItem 4
14/01/2025Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna, no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
906ª Reunião OrdináriaItem 6
06/05/2024Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna , no município de Paraibuna/SP.