Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000098/2012-21 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 942ª Reunião OrdináriaItem 2

    16/09/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre revisão da Resolução ANA nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .

  • 920ª Reunião OrdináriaItem 1

    11/11/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .