Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000190/2009-96 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 939ª Reunião OrdináriaItem 4

    04/08/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para implementação da abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) no rio Quaraí/RS.