Processo SEI 02501.000423/2023-17 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
943ª Reunião OrdináriaItem 9
29/09/2025Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que dispõe sobre atualização da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023, referente às condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
893ª Reunião OrdináriaItem 2
22/11/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal, no âmbito Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .
879ª Reunião OrdináriaItem 1
12/06/2023Deliberação ANA
Relatório de Análise de I mpacto R egulatório e proposta de meio de participação social para revisão da Resolução ANA nº 2.333 , de 27 de dezembro de 2017, que regulamenta a prestação do serviço de adução de água bruta no âmbito do Projeto de I ntegração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .