Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000423/2023-17 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que dispõe sobre atualização da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023, referente às condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal, no âmbito Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .

  • Deliberação ANA

    Relatório de Análise de I mpacto R egulatório e proposta de meio de participação social para revisão da Resolução ANA nº 2.333 , de 27 de dezembro de 2017, que regulamenta a prestação do serviço de adução de água bruta no âmbito do Projeto de I ntegração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .