Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000442/2025-05 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 941ª Reunião OrdináriaItem 3

    01/09/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pelo Comando da Aeronáutica para revisão e suspensão da cobrança pelos usos dos recursos hídricos federais na Bacia Hidrográfica do rio Grande.