Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000475/2023-85 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 948ª Reunião OrdináriaItem 2

    16/12/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR); ii) a minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe que dispõe sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador; e iii) o meio de participação social.

  • 869ª Reunião OrdináriaItem 3

    28/03/2023

    Deliberação ANA

    Avaliação de conveniência e oportunidade – elaboração da Norma de Referência (NR) sobre padronização dos contratos de concessão para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.