Processo SEI 02501.000574/2022-86 na ANA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
906ª Reunião OrdináriaItem 4
06/05/2024Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 007/2023 e sobre o ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.
889ª Reunião OrdináriaItem 2
11/09/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Camargos, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.