Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000575/2022-21 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 008/2023 e sobre a proposta de ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os Aproveitamentos Hidrelétricos de Emborcação, Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.