Reuniões de Diretoria da ANA
Processo SEI 02501.000575/2022-21 na ANA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
906ª Reunião OrdináriaItem 3
06/05/2024Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 008/2023 e sobre a proposta de ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
889ª Reunião OrdináriaItem 4
11/09/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os Aproveitamentos Hidrelétricos de Emborcação, Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.