Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000590/2006-59 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    D eliberação sobre ato normativo para implementar ambiente experimental de Sandbox Regulatório para a abordagem de Outorga com Gestão Compartilhada (OGC) no Sistema Hídrico Médio Pardo (MG/BA).