Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.000612/2023-81 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas .

  • Deliberação ANA