Processo SEI 02501.000849/2025-24 na ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.

Deliberação ANA

Deliberação sobre: i) dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de participação social obrigatória; e ii) minuta de ato normativo com proposta de revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, quanto ao Dano Potencial Associado - DPA .

Deliberação ANA

Deliberação sobre conveniência e oportunidade para abertura do processo de elaboração de ato normativo regulatório para revisão e atualização da Resolução ANA nº 132 de 2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.