Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001370/2022-62 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 957ª Reunião OrdináriaItem 1

    11/08/2026

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre ato normativo que estabelece a suspensão, exclusivamente no exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso IV do art. 31 da Norma de Referência nº 8/2024, que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.

  • 906ª Reunião OrdináriaItem 1

    06/05/2024

    Deliberação ANA

  • 884ª Reunião OrdináriaItem 1

    08/08/2023

    Deliberação ANA

    Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social - Norma de Referência sobre diretrizes para estabelecimento de metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o sistema de avaliação .