Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001435/2024-31 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para captação no rio Grande, município de Icém , e finalidade de abastecimento público no município São José do Rio Preto , ambos no Estado de São Paulo.