Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001528/2023-85 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 903ª Reunião OrdináriaItem 3

    18/03/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de ato normativo que define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União.

  • 891ª Reunião OrdináriaItem 3

    06/11/2023

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social sobre a minuta de resolução para normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União .

  • 874ª Reunião OrdináriaItem 2

    09/05/2023

    Deliberação ANA