Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001625/2023-78 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário .

  • Deliberação ANA

    Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

  • Deliberação ANA