Reuniões de Diretoria da ANA
Processo SEI 02501.001625/2023-78 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
924ª Reunião OrdináriaItem 3
17/12/2024Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário .
892ª Reunião OrdináriaItem 1
14/11/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
877ª Reunião OrdináriaItem 1
29/05/2023Deliberação ANA