Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.002181/2021-26 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 924ª Reunião OrdináriaItem 1

    17/12/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que dispõe sobre procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, abertura de processos de cobrança, e outras providências .