Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.002234/2022-90 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 870ª Reunião OrdináriaItem 6

    04/04/2023

    Deliberação ANA

    Ato Normativo Conjunt o entre a Agência Nacional da Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), visando instituir a Unidade de Gestão do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco .