Processo SEI 02501.003064/2024-22 na ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre s olicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, concedida por meio da Resolução ANA nº 707, de 07 de dezembro de 2010, em nome de VALE S.A., referente às características da Barragem Estéril Sul, no Igarapé Jacaré, no município de Parauapebas, Estado do Pará.