Processo SEI 02501.003916/2023-09 na ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Saltinho do Itabapoana, localizado nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.