Processo SEI 02501.004035/2023-05 na ANA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
948ª Reunião OrdináriaItem 4
16/12/2025Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
944ª Reunião OrdináriaItem 1
13/10/2025Deliberação ANA
Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à realização de Audiência Pública que trata da proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
940ª Reunião OrdináriaItem 5
21/08/2025Deliberação ANA
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que Ato de Convocação (DIREC) 48 (0082406) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos e meio de participação social.
889ª Reunião OrdináriaItem 3
11/09/2023Deliberação ANA
Deliberação sobre abertura do Processo Regulatório – Avaliação de conveniência e oportunidade sobre norma de referência que trata de padrões e indicadores de qualidade e eficiência e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.