Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.004437/2024-82 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 920ª Reunião OrdináriaItem 4

    11/11/2024

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de edição de portaria conjunta que institui o Grupo de Articulação Federal sobre Segurança de Barragens - GSB, com a finalidade de promover a efetividade da atuação permanente e de forma coordenada e integrada entre os órgãos fiscalizadores e o órgão de proteção e defesa civil federais na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.