Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.004886/2021-88 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Ato Normativo sobre os procedimentos para suspensão em definitivo de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação.

  • Deliberação ANA

    A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .

  • Deliberação ANA

    A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .