Reuniões de Diretoria da ANA
Processo SEI 02501.004886/2021-88 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
873ª Reunião OrdináriaItem 1
25/04/2023Deliberação ANA
Ato Normativo sobre os procedimentos para suspensão em definitivo de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação.
871ª Reunião OrdináriaItem 1
13/04/2023Deliberação ANA
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .
870ª Reunião OrdináriaItem 7
04/04/2023Deliberação ANA
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .