Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.005003/2018-51 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 928ª Reunião OrdináriaItem 2

    17/02/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de Indeferimento do Pedido de Outorga nº 2080, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Angatu II, no rio Cuiabá.

  • 884ª Reunião OrdináriaItem 9

    08/08/2023

    Deliberação ANA