Processo SEI 02501.005135/2024-21 na ANA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.
952ª Reunião OrdináriaItem 1
31/03/2026Deliberação ANA
Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
951ª Reunião OrdináriaItem 2
17/03/2026Deliberação ANA
Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
950ª Reunião OrdináriaItem 4
03/03/2026Deliberação ANA
Deliberação i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos Ato de Convocação (DIREC) 9 (0162159) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.