Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.005630/2018-92 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • Deliberação ANA

    Proposta de recurso administrativo contra a revogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, emitida por meio da Resolução ANA nº 2325, de 16 de outubro de 2019, em nome de Fabiano Ronei Chemello, com a finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Cândido Sales/BA.

  • Deliberação ANA

  • Deliberação ANA