Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.005831/2024-38 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 939ª Reunião OrdináriaItem 2

    04/08/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral.

  • 925ª Reunião OrdináriaItem 1

    14/01/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre análise de impacto regulatório, minuta de ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral e meio de participação social.