Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.006030/2025-71 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 947ª Reunião OrdináriaItem 7

    01/12/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para a abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) nos rios de domínio da União da bacia do rio Preto, a jusante da UHE Queimado.