Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.006528/2019-95 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 954ª Reunião OrdináriaItem 2

    09/06/2026

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Roldão Bruno de Medeiros Miranda, para captação no rio Piranhas ou Açu, localizado no município de Pendências/RN, com finalidade de aquicultura em tanque escavado.