Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.006620/2025-01 na ANA

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANA.

  • 943ª Reunião OrdináriaItem 1

    29/09/2025

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela Agrossolo Tec e Irrigações Ltda., em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 40/2025/CSCOB/SS-SEI, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA .